De tudo, concluímos que...
O
lixo constitui um dos mais graves problemas urbano ambiental e de saúde pública
não resolvido no mundo e para tanto, é necessário que tenhamos uma sociedade
civil forte, engajada e governo aberto à construção de formas participativas de
gerir o público para implementação de políticas sociais inclusivas, pois a
Constituição Brasileira assegura no art. 225, que “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever
de defender para as presentes e futuras gerações”
Portanto,
cabe a cada um zelar pelo direito do outro, esta responsabilidade é de toda
a sociedade. E, é diante das dificuldades em lidar com o lixo que se percebe a
necessidade de tomadas de decisões que enfrentem tal situação. Em Belo
Horizonte, apenas 10% do lixo coletado, é reciclado e a coleta seletiva atende,
somente, a 30 bairros, 354 mil habitantes (16,2% da população da capital) e
existem 104 Locais de Entrega Voluntária (LEV’s).
É
essencial que seja repensada uma elaboração de indicadores para avaliar a
sustentabilidade ambiental, social, econômico-financeira e sanitária que pode
ser um instrumento relevante para monitorar os programas, propor metas e
alternativas de gestão e ampliar seu alcance e fortalecimento.
E,
sendo a reciclagem o caminho mais curto e seguro para o pagamento dessa
“divida” ambiental e social que todos nós temos, a coleta seletiva dos resíduos
sólidos urbanos deveria funcionar na sua integridade pela SLU (Sistema de
Limpeza Urbana) da seguinte maneira:
•
Com a existência de instrumento legal/jurídico que estabeleça o vínculo e as
regras entre as partes envolvidas.
•
A remuneração pelo serviço prestado pelas organizações, como parte do sistema
de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, proporcional à quantidade de
resíduos coletados e triados.
•
A universalização dos serviços de coleta, com qualidade.
•
A existência de política pública e de mecanismos de incentivo que induzam à
autonomia das organizações de catadores.
•
A existência de Programa de Educação Ambiental e de divulgação de informação à
sociedade, visando aumento do grau de adesão à coleta seletiva, com qualidade
na segregação dos materiais.
•
Aumento significativo da quantidade de materiais encaminhados para reciclagem.
Assim,
na medida em que se recicla e se reutiliza, poupa-se enorme quantidade de
recursos naturais preservando, assim, um ambiente mais equilibrado e com boas
chances de suporte para as gerações futuras.
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